Comunidades virtuais, saúde digital e direito digital

Estudo de casos sobre comunidades on-line, uso das redes e bem-estar, discurso de ódio e o que dizem a LGPD, o Marco Civil e a lei de direitos autorais.

Metodologia ativa

Habilidades da BNCC

• EM13CO23Analisar criticamente comunidades virtuais, as relações que nelas se formam e seus impactos na sociedade. 📥 Baixar slides (PDF)
• EM13CO24Reconhecer como redes sociais e artefatos digitais afetam a saúde física e mental, adotando hábitos de uso saudáveis. 📥 Baixar slides (PDF)
• EM13CO25Dialogar on-line com segurança e respeito à diversidade, reconhecendo e denunciando atitudes abusivas. 📥 Baixar slides (PDF)
• EM13CO26Aplicar conceitos de direito digital, como LGPD, Marco Civil da Internet e direitos autorais, na própria conduta e no uso de artefatos computacionais. 📥 Baixar slides (PDF)

Objetivos de aprendizagem

• Analisar como comunidades virtuais se formam, o que as mantém e que impactos têm fora da internet.
• Reconhecer efeitos das redes sociais na saúde física e mental e propor hábitos saudáveis.
• Identificar e denunciar atitudes abusivas e aplicar noções de LGPD, Marco Civil da Internet e direitos autorais.

Materiais

• Quatro casos impressos (abaixo)
• Trechos simplificados da LGPD (Lei 13.709/2018), do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e da lei que tipifica o cyberbullying (Lei 14.811/2024)
• Celulares para consultar o próprio tempo de tela (opcional)

Desenvolvimento

Tempo total previsto: 100 minutos.

1. 10 minMinhas comunidades

   Cada estudante lista as comunidades on-line de que participa (jogo, fandom, grupo de estudos). Pergunte: o que faz você ficar? Quem decide as regras?

2. 25 minCasos em grupo

   Cada grupo recebe um caso: (1) comunidade de jogo com ataques a uma jogadora; (2) estudante que passa 7 horas por dia na rede e dorme mal; (3) perfil que posta vídeos de colegas sem autorização; (4) app que coleta localização sem avisar. Identifiquem os problemas, as pessoas afetadas e o que diz a lei.

3. 25 minJúri simulado

   Cada grupo apresenta o caso; a turma, como júri, decide: houve violação? De quem é a responsabilidade (pessoa, plataforma, empresa)? Que reparação é justa? O professor media com os trechos de lei.

4. 15 minSaúde digital

   Quem quiser confere o tempo de tela no próprio celular. Discutam sinais de alerta (sono, ansiedade, comparação, postura) e montem uma lista de hábitos possíveis, sem moralismo.

5. 15 minComo denunciar e pedir ajuda

   Mostre como denunciar em plataformas, o canal da SaferNet, o CVV (188) para apoio emocional e a ANPD para dados pessoais. Combine com a turma regras de convivência on-line para a própria sala.

6. 10 minFechamento

   Cada estudante escreve uma atitude que vai mudar e uma que vai defender nas comunidades de que participa.

Avaliação

Avalie a análise do caso (problema, afetados, base legal) e a argumentação no júri. Na escrita final, observe se o estudante relaciona a atitude escolhida ao respeito, à segurança ou à saúde.

Acessibilidade e inclusão

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